quinta-feira, 29 de abril de 2010

A gangorra dos números

A seis meses das eleições, o que valem as pesquisas de intenção de voto? Pouco. Coloque uma Copa do Mundo no meio e elas talvez valham ainda menos. Acrescente a famosa "margem de erro", que faz um candidato com hipotéticos 34 pontos valer apenas 32 ou já ter chegado a 36. Mas o que se briga por causa dos resultados é uma enormidade

As pesquisas eleitorais surgiram no país há mais de meio século. Mais duradouras que a própria democracia, essas máquinas de captar e aferir tendências buscam reproduzir, com base em entrevistas e projeções matemáticas e estatísticas, cenários reais, seja para averiguar quantos ouvintes tem uma emissora de rádio, seja para verificar o nome mais adequado para uma nova marca de sabão em pó. Os institutos de pesquisa, porém, ganham notoriedade, importância e destaque quando o assunto é eleição. Nada mais compreensível, portanto, que, faltando menos de seis meses para o início do pleito que promete ser o mais interessante das últimas décadas, todas as atenções se voltem para os prognósticos produzidos a partir dos dados colhidos pelos quatro maiores e mais tradicionais institutos brasileiros – Datafolha, Ibope, Vox Populi e Sensus. Ao contrário do que se espera de um trabalho cartesiano, os resultados apresentados na primeira grande rodada de pesquisas são discrepantes, sugerem realidades distintas e permitem interpretações variadas e contraditórias. Os números indicam que o ex-governador José Serra está liderando a disputa. Dependendo da pesquisa e de como ela é analisada, a ex-ministra Dilma Rousseff também pode surgir na dianteira. Contemplando ainda um terceiro cenário, nem um empate é descartado. Como as três hipóteses não podem ser verdadeiras ao mesmo tempo, a única certeza é que alguém errou – e errou feio.

O Datafolha coloca o candidato José Serra 10 pontos à frente de Dilma Rousseff. A Sensus, a novata dos grandes, informa que essa diferença é de irrisório 0,3 ponto porcentual. O Ibope, dono do levantamento mais recente, crava o tucano a 7 pontos da petista. No Vox Populi, a diferença entre os dois encolhe para apenas 3 pontos. Em comum, todos apontam a liderança do candidato do PSDB.

O que isso significa? Primeiro que, claramente, quando questionados, há mais eleitores dizendo agora que votariam em José Serra para presidente do que em Dilma Rousseff. Fora isso, todo o resto é menos certo, começando pelo verbo "dizer", que é bem diferente de "votar". Se os dois verbos se equivalessem, as eleições no Brasil poderiam ser decididas por aclamação – ou por pesquisas de intenção. Em nenhuma democracia avançada essa possibilidade seria sequer aventada. Os números são ainda menos definidores do quadro político por uma razão adicional: o que se "diz" agora pode não ser o que se "fará" em outubro. Por quê? Principalmente porque a maioria dos 133 milhões de eleitores brasileiros simplesmente não está pensando em eleições e candidatos agora e só vai fazer isso depois da Copa do Mundo, quando a campanha na televisão tiver começado. Mas, do ponto de vista metodológico, a verdadeira barriga de crocodilo das pesquisas de intenção de votos é a margem de erro. Ela é um desvio estatístico inerente à pesquisa – que não existe no voto, que é contado um a um. De modo geral, os institutos de pesquisa assumem que seus resultados são corretos apenas quando considerados dentro de uma faixa que varia 2 pontos para cima ou para baixo. Ou seja, o candidato que aparece com 30 pontos em uma pesquisa pode ter, na margem superior, 32 pontos ou, na margem inferior, 28 pontos. Quando se imagina que um concorrente mais próximo tem sua pontuação submetida ao mesmo sistema, quem aparece em primeiro pode estar em segundo – ou ambos podem estar empatados. Não se fala aqui de Serra e Dilma, mas de candidatos hipotéticos.

Portanto, a rigor, não deveria haver razão para tamanho acirramento de ânimos em torno das pesquisas de agora. Mas a coisa está fervendo. O PSDB interpelou o Sensus e reclamou do Vox. O PT fez acusações contra o Datafolha e o Ibope. É natural e compreensível que seja assim. Afinal, a eleição deste ano, a primeira sem Lula em duas décadas, promete ser a mais acirrada desde a redemocratização. A diferença desta vez é que os institutos acusaram o golpe e se engalfinharam, numa surpreendente e inédita troca de insinuações sobre métodos, procedimento e idoneidade. O embate chegou a tal ponto que, há duas semanas, representantes de cada um dos quatro institutos se encontraram para tentar contornar as diferenças. A reunião, porém, se transformou em uma troca de acusações pesadas. Mauro Paulino, diretor do Datafolha, e Márcia Cavallari, representante do Ibope, propuseram uma padronização dos questionários das pesquisas sobre eleição presidencial. A proposta continha uma crítica às técnicas do Vox Populi e da Sensus, que, antes de perguntar sobre intenção de voto, questionam a situação da economia, no caso do Vox, e a popularidade do governo Lula, no caso do Sensus. Segundo Datafolha e Ibope, esse modelo induz o entrevistado a apontar Dilma Rousseff, a candidata do governo.

Coube ao representante do Vox Populi, João Francisco Meira, o ataque mais pesado contra os concorrentes. Em tom de voz alterado, ele acusou o representante do Datafolha de usar o jornal Folha de S.Paulo, controlador do instituto, para "desqualificar" seus rivais e "roubar" seus clientes. A prova, segundo ele, eram notícias publicadas no jornal com críticas aos métodos utilizados pelo Vox. Segundo a Folha, na última pesquisa o Vox Populi teria repetido o roteiro de endereços de entrevistas usado em levantamentos anteriores, além de ter exibido um questionário em que o nome dos candidatos aparecia sempre acompanhado do cargo que já haviam exercido, à exceção de José Serra. Dilma era "ministra Dilma". Serra era apenas José Serra, ou melhor, "arreS ésoJ" (o nome dele aparecia invertido). Tudo isso teria favorecido a candidata do PT. "Não vou me manifestar sobre esse debate porque acho que não acrescentaria nada. Mas posso dizer que tudo o que foi dito na reunião ocorreu em clima de total sinceridade", explicou João Meira.

Ao contrário do que parece, a confusão nunca foi a marca dos institutos brasileiros. As suspeitas de manipulação de números, que sempre surgem contra um ou outro instituto em praticamente todas as eleições, nunca foram comprovadas. O índice de acerto das pesquisas, de 98%, só é comparável ao das democracias mais maduras, conforme um estudo do cientista político Marcus Figueiredo, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Diz ele: "No Brasil, as pesquisas eleitorais não ficam devendo a nenhum outro país do mundo". Segundo especialistas consultados por VEJA, a explicação para o salseiro que se apresentou no início desta campanha é a confluência de dois fatores presentes nas sondagens atuais. Um deles é a falta de interesse pelas eleições e a consequente indefinição do eleitorado. De acordo com as pesquisas já divulgadas, quando são convidados a declarar o voto sem ver uma lista de candidatos, técnica conhecida como pesquisa espontânea, sete em cada dez eleitores não sabem responder. Os mesmos entrevistados, porém, acabam declarando o voto quando confrontados com uma lista, técnica chamada de pesquisa estimulada. "Como a maioria ainda não escolheu candidato, as pesquisas estimuladas extraem as preferências de uma massa volátil. É muito natural que sondagens feitas em dias diferentes captem essas mudanças sem que nenhum evento extraordinário tenha ocorrido entre eles", explica a socióloga Fátima Pacheco Jordão, uma das maiores especialistas em pesquisas eleitorais do país.

A falta de interesse pelas eleições, que tem contribuído para a confusão sobre a disputa presidencial, também nunca foi tão grande como agora. Em 2006, seis meses antes da eleição, metade do eleitorado já sabia apontar seu candidato de maneira espontânea. O mesmo índice era verificado em 2002. A inédita apatia eleitoral, no entanto, não explica isoladamente a divergência dos institutos sobre os rumos da sucessão. A segunda – e talvez decisiva – razão para as divergências é que, embora utilizem o mesmo método para tomar o pulso dos eleitores, os quatro maiores institutos de pesquisa brasileiros adotam técnicas distintas. As principais diferenças são o local e a maneira como os entrevistados são abordados pelos institutos. Enquanto o Datafolha colhe as opiniões em pontos de fluxo, como rodoviárias e shoppings, os demais institutos fazem pesquisas domiciliares. Segundo os especialistas, opiniões colhidas na rua, pelo menos em teoria, são emitidas com maior liberdade que as expressadas na porta de casa. "As duas técnicas têm justificativas científicas. Mas os resultados, em geral, não podem ser tão divergentes", diz o cientista político Alberto Carlos Almeida.

Mais que o local das entrevistas, porém, talvez nenhum outro fator seja tão potencialmente capaz de produzir distorções quanto a maneira como os entrevistados são abordados. As estimativas mais polarizadas sobre a sucessão presidencial, dos institutos Datafolha e Sensus, estão separadas por 10 pontos porcentuais de diferença e por abordagens totalmente distintas. No instituto Datafolha, os pesquisadores são orientados a não fazer perguntas antes de questionar em quem o entrevistado votará na próxima eleição. "O questionário é o coração da pesquisa", explica o diretor do Datafolha, Mauro Paulino. "Não fazemos perguntas sobre a avaliação do governo nem a razão da escolha antes de questionar em quem o eleitor votará. Isso pode influenciar a resposta." A Sensus, por sua vez, não vê problema algum em utilizar uma técnica que vai na contramão da do Datafolha. Em todas as suas pesquisas, o instituto questiona a avaliação do entrevistado sobre o governo Lula, o mais popular presidente do país, antes de perguntar em quem ele vai votar nas próximas eleições. "Na literatura de pesquisa, é metodologicamente lícito constarem perguntas que repliquem a estrutura natural de decisão do eleitor", defende-se o diretor da Sensus, Ricardo Guedes. Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Uma de suas primeiras missões no cargo será decidir sobre uma investigação pedida pelo PSDB sobre a Sensus por supostas fraudes na pesquisa.

É difícil imaginar que possa haver uma convergência entre os quatro institutos num momento em que existem divergências até mesmo dentro das próprias empresas. Em agosto passado, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, afirmou em entrevista a VEJA que Lula não conseguirá fazer seu sucessor. Montenegro disse que o PT estava em "processo de decomposição" e que Serra seria eleito presidente – isso a mais de um ano das eleições. A entrevista causou uma crise dentro do próprio Ibope. Os petistas reclamaram. A diretoria condenou a entrevista de Montenegro e foi unânime em afirmar que declarações como essa abalam a credibilidade da empresa e podem afugentar clientes. "Nosso negócio é diagnóstico, não prognóstico", explica Márcia Cavallari. Desde então, Montenegro deixou de dar entrevistas. Está afastado da área de relacionamento com os clientes e dedica-se apenas a assuntos internos do Ibope.

A seis meses das eleições, com um cenário político ainda indefinido, é de perguntar o porquê de tanto barulho. As pesquisas eleitorais têm efeitos e consequências peculiares conforme o estágio da disputa. Agora, por exemplo, elas são decisivas para a definição de candidatos e suas coligações. Foi graças às sondagens eleitorais que o ex-governador de São Paulo José Serra garantiu a vaga de candidato do PSDB à Presidência, adiando o sonho presidencial do ex-governador mineiro Aécio Neves. "Muitos diziam que a candidatura de Aécio era mais promissora. Mas como poderíamos ignorar o fato de que o Serra há mais de dois anos aparece nas pesquisas com quase 40% das intenções de voto?", questiona o presidente do PSDB, Sérgio Guerra. Numa etapa posterior, pesquisas eleitorais qualitativas, que buscam sondar os anseios do eleitorado, são decisivas para moldar o comportamento e o perfil dos candidatos. O caso mais conhecido envolve o presidente do Vox Populi, Marcos Coimbra, e o ex-presidente Fernando Collor. Primo de Collor, Coimbra detectou que o candidato ideal deveria ter uma imagem de esportista. Collor passou a se exibir ao volante de carros esportivos e fazia corridas diárias em Brasília. Após seis meses de suor, foi eleito com 53% dos votos. Desconhecido, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta também foi um caso de sucesso de candidatura construída em laboratórios de pesquisa. Ciro Gomes, que até a semana passada era candidato à Presidência pelo PSB, foi ejetado da posição diante do pífio desempenho captado pelas pesquisas.

Divergências entre institutos também não devem, em princípio, causar grandes preocupações. Uma das razões é que o porcentual do eleitorado que acaba utilizando as pesquisas para orientar seu voto é muito baixo, inferior a 10%. Além disso, as divergências estatísticas diminuem, quase sempre flutuando dentro da margem de erro, com a proximidade da eleição – quando as pesquisas ficam mais frequentes e a volatilidade do eleitorado diminui. Por fim, já surgiu até um modelo para dar mais racionalidade à selva de números conflitantes. Nos Estados Unidos, em vez de tentar padronizar técnicas diferenciadas, criou-se um meio particular de leitura de pesquisas. A ONG Real Clear Politics adotou um índice que reflete a média de dezesseis institutos que fazem pesquisas com os mesmos métodos e técnicas diferentes. Na campanha de Barack Obama, a média apurada no final foi muito semelhante ao resultado das urnas. Esse modelo já começa a ser usado no Brasil. "A média dilui eventuais falhas e diferenças entre os institutos", afirma Figueiredo. Em muitos lugares, porém, essa solução nem seria possível. Em países como Rússia, Paquistão, Irã e China, há apenas um ou dois institutos de pesquisa, em geral ligados ao governo. Fraudes e manipulações eleitorais são constantes. Apesar de preocupantes, as divergências podem ser usadas como uma tremenda aliada da democracia – supondo, é claro, que todos os institutos ajam com correção.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Entrevista: Aécio Neves

“Tenho orgulho de ser político”
O tucano Aécio Neves confirma que concorrerá ao Senado, aponta as maiores fragilidades do discurso petista e diz que é vital recuperar a dignidade da atividade política
Mario Sabino e Fábio Portela
Carlos Rhienck/Jornal em Dia
"É preciso implantar a meritocracia na administração federal, e o PT simplesmente não quer, não sabe e não pode fazê-lo"
Em obediência à lei eleitoral que requer a desincompatibilização de políticos em posições executivas que pretendem concorrer nas próximas eleições, o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, de 50 anos recém-completados, passou, na última semana, o cargo a seu vice, Antonio Anastasia. Aécio saiu com 92% de aprovação da população mineira. A marca impressionante é resultado da administração de um governador que apostou tudo na meritocracia e, com ela, melhorou bastante todos os indicadores sociais, econômicos e educacionais do seu estado. Essa quase unanimidade em um colégio eleitoral de 14 milhões de votos faz dele o vice dos sonhos do candidato do PSDB ao Planalto, o governador paulista José Serra. Mas Aécio acredita que ajuda mais como candidato ao Senado por Minas Gerais. Disse Aécio a VEJA: “A aprovação do meu governo é a prova maior de que os resultados de uma gestão eficiente se impõem sobre o messianismo da era Lula”.

A que exatamente a população deu a aprovação de 92%?As pessoas sabem o que é bom para elas, sua família, sua cidade, seu estado e seu país. A aprovação vem naturalmente quando elas percebem que a ação do governo está produzindo professores que ensinam, alunos que aprendem, policiais que diminuem o número de crimes e postos de saúde que funcionam. Quando você faz um choque de gestão e entrega bons resultados ano após ano, não há politicagem que atrapalhe a percepção de melhora por parte da população. Quem tem 92% de aprovação está sendo bem avaliado por todo tipo de eleitor, até entre os petistas.

Os eleitores entendem o conceito de “choque de gestão”? Quase todo mundo percebe quando a política está sendo exercida como uma atividade nobre, sem mesquinharias, com transparência e produzindo resultados práticos positivos. A política, em si, é a mais digna das atividades que um cidadão possa exercer. Os gregos diziam que a política é a amizade entre vizinhos. Quando traduzimos para hoje, estamos falando de estados, municípios e da capacidade de construir, a partir de alianças, o bem comum. Vou lutar por reformas que possam tornar a política de novo atraente para as pessoas de bem, que façam dessa atividade, hoje vista com suspeita, um trabalho empenhado na elevação dos padrões materiais, sociais e culturais da maioria. É assim que vamos empurrar os piores para fora do espaço político. Não existe vácuo em política. Se os bons não ocuparem espaço, os ruins o farão.

A máquina do serviço público é historicamente pouco eficiente. Como o senhor fez para mudar essa realidade? Nós estabelecemos metas para todos os servidores, dos professores aos policiais. E 100% deles passaram a receber uma remuneração extra sempre que atingissem as metas acordadas. O governo começou a funcionar como se fosse uma empresa. Os resultados apareceram com uma rapidez impressionante. A mortalidade infantil em Minas caiu mais do que em qualquer outro estado, a desnutrição infantil das regiões mais pobres chegou perto do patamar das regiões mais ricas, todas as cidades do estado agora são ligadas por asfalto, a energia elétrica foi levada a todas as comunidades rurais e mesmo as mais pobres passaram a ter saneamento. Na segurança pública conseguimos avanços notáveis com a efetiva diminuição de todos os tipos de crime.

O desafio do PT sobre comparação de resultados de governos, então, lhe conviria? Gostaria muito de contrapor os resultados obtidos pela implantação da meritocracia com o messianismo daqueles que apenas fazem promessas e propagam a própria bondade. Quando você estabelece instrumentos de controle e consegue medir os resultados das ações de governo, você espanta os pregadores messiânicos. Eles fogem das comparações. Mas para ter resultados é preciso que se viva sob um sistema meritocrático. Isso significa que as pessoas da máquina estatal têm de ser qualificadas, e não simplesmente filiadas ao partido político. O aparelhamento do estado que vemos no governo federal é um mal que precisa ser erradicado.

Quais são as chances de o senhor ser candidato a vice-presidente da República na chapa de José Serra? Serei candidato ao Senado. Eu tenho a convicção de que a melhor forma de ajudar na vitória do candidato do meu partido, o governador José Serra, é fazer nossa campanha em Minas Gerais. Eu respeito, mas divirjo da análise de que a minha presença na chapa garantiria um resultado positivo para o governador Serra. Isso não é verdade. Talvez criasse um fato político efêmero, que duraria alguns dias, mas logo ficaria claro que, no Brasil, não se vota em candidato a vice-presidente.

Nas últimas eleições, quem venceu em Minas venceu também a eleição presidencial. Acontecerá o mesmo neste ano? Espero que sim, e acho que o governador Serra tem todas as condições para vencer em Minas Gerais e no Brasil. Eu vou me esforçar para ajudá-lo, repito, porque tenho um compromisso com o país que está acima de qualquer projeto pessoal. Esse compromisso inclui trabalhar para encerrar o ciclo de governo petista. Lula teve muitas virtudes. A primeira delas, aliás, foi não alterar a política econômica do PSDB. Ele fez bons programas sociais? Claro, é um fato. Mas o desafio agora é fazer o Brasil avançar muito mais, e é isso que nosso presidente fará.

A ministra Dilma Rousseff, candidata do PT ao Planalto, tem dito que o presidente Lula reinventou o país. Esse é um exemplo de discurso messiânico? Sem dúvida. Se um extraterrestre pousasse sua nave no Brasil e ficasse por aqui durante uma semana sem conversar com ninguém, só vendo televisão, ele acharia que o Brasil foi descoberto em 2003 e que tudo o que existe de bom foi feito pelas pessoas que estão no governo atual. Os brasileiros sabem que isso é um discurso vazio. Não teria havido o governo do presidente Lula se não tivesse havido, antes, os governos do presidente Fernando Henrique e do presidente Itamar Franco. Sem o alicerce do Plano Real, nada poderia ter sido construído.

A ministra Dilma cresceu nas pesquisas e viabilizou-se como candidata competitiva. Isso preocupa o PSDB? A ministra Dilma chegou ao piso esperado para um candidato do PT, qualquer que fosse ele. A partir de agora, ela terá de contar com a capacidade do presidente Lula de lhe transferir votos. Mas o confronto olho no olho com o governador Serra vai ser muito difícil para ela.

Na sua opinião, como será o tom da campanha presidencial? Acho que, em primeiro lugar, a candidata Dilma terá de explicar logo como será sua relação com seu próprio partido, o PT, em um eventual governo. O PT tem dificuldades históricas de ter uma posição generosa em favor do Brasil. Quando a prioridade do Brasil era a retomada da democracia, o PT negou-se a estar no Colégio Eleitoral e votar no presidente Tancredo Neves. O PT chegou a expulsar aqueles poucos integrantes que contrariaram o partido. Prevaleceu uma visão política tacanha, e não o objetivo maior que tinha de ser alcançado naquele momento. Se dependesse do partido, talvez Paulo Maluf tivesse sido eleito presidente pelo Colégio Eleitoral. Ao final da Constituinte, o PT recusou-se a assinar a Carta. Quando o presidente Itamar Franco assumiu o governo, em um momento delicado, de instabilidade, e o PT foi convocado a participar do esforço de união nacional, novamente se negou, sob a argumentação de que não faria alianças que não condiziam com a sua história. Se prevalecesse a posição do PT, nós não teríamos a estabilidade econômica, porque o partido votou contra o Plano Real. O presidente Lula, com sua autoridade, impediu que o partido desse outros passos errados quando chegou ao governo. Mas o que esperar de um governo do PT sem o presidente Lula?

Qual é o seu palpite? Eu acho que, pelo fato de a ministra Dilma nunca ter ocupado um cargo eletivo, há uma grande incógnita. Caberá a ela responder, durante a campanha, a essa incógnita. Dar demonstrações de que não haverá retrocessos, de que as conquistas democráticas são definitivas. A ministra precisa dizer de forma muito clara ao Brasil qual será a participação em seu governo desse PT que prega a reestatização, que defende uma política externa meramente ideológica, que faz gestos muitos vigorosos no sentido de coibir a liberdade de expressão.

E o PSDB, falará de quê? Nosso maior tema será lembrar aos brasileiros que somos a matriz de todos os avanços sociais e econômicos do Brasil contemporâneo. Nós temos legitimidade para dizer que somos parte integrante do que aconteceu de bom no Brasil até agora. Se hoje o país está numa situação melhor, foi porque nós tivemos uma participação decisiva nesse processo. Houve a alternância do poder, que é natural e saudável, mas está na hora de o PSDB voltar ao poder. Está na hora de o país ter um governo capaz de fazer a máquina pública federal funcionar sem aparelhamento. É preciso implantar a meritocracia na administração federal, e o PT simplesmente não quer, não sabe e não pode fazê-lo. Às promessas falsas, ao messianismo, aos insultos pessoais, aos ataques de palanque, vamos contrapor nossos resultados nos estados e a receita de como obtê-los também no nível federal.

O senhor acha que os brasileiros são ingratos com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso? Eu acho que hoje não se faz justiça a ele, mas tenho certeza absoluta de que a história reconhecerá seu papel crucial. Como também acho que se fará justiça ao presidente Itamar Franco, que permitiu a Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda, fazer e aplicar o Plano Real.

Se vencer a disputa presidencial, Serra diz que tentará acabar com a reeleição. Eu prefiro mandatos de cinco anos, sem reeleição. Defendo isso desde 1989. Mas, hoje, pensar nisso é irreal. A reeleição incrustou-se na realidade política brasileira de maneira muito forte. A prioridade deveria ser uma reforma política que incluísse o voto distrital misto. Isso aproximaria os eleitores dos deputados e ajudaria a depurar o Parlamento.

O senhor, um político jovem, bem avaliado, duas vezes governador de um grande estado, ainda deve almejar chegar à Presidência, não? Eu tenho muita vontade de participar da construção de um projeto novo para o Brasil, em que a nossa referência não seja mais o passado, e sim o futuro. Sem essa dicotomia que coloca em um extremo o PT e no outro o PSDB, e quem ganha é obrigado a fazer todo tipo de aliança para conseguir governar. Assim, paga-se um preço cada vez maior para chegar a sabe-se lá onde. O PT deixou de apresentar um projeto de país e hoje sua agenda se resume apenas a um projeto de poder. Eu gostaria de uma convergência entre os homens de bem, para construir um projeto nacional ousado, que permita queimar etapas e integrar o Brasil em uma velocidade muito maior à comunidade dos países desenvolvidos, de modo que todos os brasileiros se beneficiem desse processo.

Mas o Brasil já está direcionado nesse rumo, não? Está, mas é preciso acelerar a nossa chegada ao nosso destino de grandeza como povo e como nação. Eu fico impaciente com realizações aquém do nosso potencial. O Brasil pode avançar mais rapidamente com um governo que privilegie o mérito, que qualifique a gestão pública, para que ela produza benefícios reais e duradouros para a maioria das pessoas, que valorize o serviço público e cobre dele resultados. Um governo que tenha autoridade e generosidade para fazer acordos. Meu avô Tancredo Neves costumava dizer que há muito mais alegria em chegar a um entendimento do que em derrotar um adversário. Eu vou ser sempre um construtor de pontes. Quanto a chegar à Presidência da República, tenho a convicção de que isso é muito mais destino do que projeto.

quinta-feira, 1 de abril de 2010

O kit da candidata e um luxo

O kit da candidata e um luxo

Jatinho, mansões, assessores e salário, tudo pago pelo PT,
esperam Dilma Rousseff quando a campanha decolar.
Partido rico é outra coisa...


Diego Escosteguy

Dida Sampaio/AR
LOGÍSTICA
A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, viajará de jatinho e ganhará salário: quem assina o cheque é Vaccari

A petista Dilma Rousseff sairá a pé do Palácio do Planalto nesta quarta-feira para percorrer a jornada eleitoral que, daqui a nove meses, poderá conduzi-la de volta ao poder pelo elevador privativo que leva ao gabinete do presidente da República. Dilma deixará o cargo de ministra da Casa Civil para se consagrar exclusivamente à pré-campanha, que dura até o fim de junho, quando a lei eleitoral estabelece o início oficial do pleito presidencial. O PT montou uma estrutura de primeira linha para a ministra. Ela receberá salário, contará com cinco assessores, voará de jatinho e vai se hospedar em uma confortável casa em Brasília (veja o quadro). Quem fechará esses contratos e pagará todas as despesas? Ele, o novo e já notório tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o homem que, segundo depoimentos em poder da Procuradoria-Geral da República colhidos durante o mensalão, cobrava propina de quem quisesse fechar negócios com os fundos de pensão das estatais – e que, de acordo com o promotor José Carlos Blat, participou dos desvios na Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo. À frente dos gastos com a pré-campanha petista, Vaccari por enquanto é o Delúbio Soares de Dilma. Pelo menos na prática.

Na semana passada, o tesoureiro deveria ter comparecido ao Congresso para prestar esclarecimentos sobre as acusações. Mas escapuliu. Argumentando que seu advogado estava em viagem ao exterior, Vaccari pediu que seu depoimento fosse adiado por duas semanas. Os senadores toparam. Na terça-feira, porém, os parlamentares da oposição puderam confirmar que a justificativa de Vaccari era apenas o que parecia ser mesmo – um álibi para tentar escapar da CPI. Coube ao líder do governo no Senado, o peemedebista Romero Jucá, investigado no Supremo Tribunal Federal por compra de votos, a tarefa de mostrar os dentes. Ele correu à comissão para levar recados ameaçadores. Jucá ensaiou apresentar requerimentos para convocar promotores que investigam ilegalidades cometidas por tucanos no Rio Grande do Sul e no Paraná – e também por democratas em Brasília. "Por mim, podem chamar quem eles quiserem", respondeu o senador tucano Alvaro Dias, autor da convocação de Vaccari. A tentativa de intimidação de Jucá falhou – por enquanto. O tesoureiro terá de depor.

Pressionado por colegas do PT, Vaccari admitiu a pelo menos três deles que realmente recebeu o corretor Lúcio Bolonha Funaro e o deputado Valdemar Costa Neto, réu no STF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, para uma "conversa rápida", no fim de 2004 – conforme relatado pelo corretor ao Ministério Público Federal e revelado por VEJA. A esses interlocutores, contudo, Vaccari assegurou que, ao contrário do que afirmou Funaro, ali não se discutiram negociatas com os fundos de pensão nem se mencionou a necessidade de pagamento de propina para que as tratativas prosseguissem. O tesoureiro disse que deu detalhes da montagem de um fundo de pensão para os trabalhadores filiados à CUT, a Central Única dos Trabalhadores, aliada do PT, projeto que estaria sendo articulado por ele. Na conversa, jurou Vaccari, Valdemar apresentou Funaro e disse que ambos poderiam "trabalhar juntos" na captação de investimentos para esse fundo. Na versão dele, os três nunca mais se viram.

EXPLICAÇÕES
O tesoureiro do PT, João Vaccari: ele admitiu aos colegas que se encontrou com o corretor e o deputado mensaleiro


A explicação do tesoureiro é tão real quanto os prédios que a Bancoop deveria ter construído. Se Vaccari não tinha nada a ver com o caixa clandestino do PT, o que ele teria a tratar com um deputado poderoso como Valdemar e um corretor especializado em operações heterodoxas, ambos envolvidos com o mensalão? Funaro confessou aos procuradores sua participação no esquema entre 2005 e 2006 e incluiu Vaccari na lista de operadores do PT quando nem sequer havia motivos eleitorais para atingi-lo. O corretor só virou o único réu-colaborador no caso do mensalão porque produziu provas. Flagrado em qualquer mentira, perderia automaticamente os benefícios advindos da colaboração. Em 2006, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, determinou que as denúncias apresentadas por Funaro fossem compartilhadas com procuradores que investigavam a ramificação do mensalão nos fundos de pensão. A Procuradoria da República em Brasília ainda não revelou qual foi o desdobramento da acusação de que o novo tesoureiro petista cobrava 12% de propina para o caixa do partido. A acusação foi registrada em depoimento oficial. Não vai desaparecer.

A justiça foi feita

A justiça foi feita
Três dias antes de a morte de Isabella completar dois anos, seu pai, Alexandre Nardoni, e sua madrasta, Anna Carolina Jatobá, são condenados pela Justiça como autores do homicídio. Pela celeridade, rigor técnico e sentenças rigorosas, o julgamento pode ser considerado um divisor de águas na Justiça brasileira


Com reportagem de Laura Diniz, Kalleo Coura, Renata Betti e Gabriele Jimenez
Fotos Amiccuci Gallo; Oscar Cabral; Hipolito Pereira/AE; Agliberto Lima/AE; Paulo Viale; Marcio Fernandes/AE;
ISABELLA
Morta aos 5 anos de idade por aqueles que deveriam protegê-la

VEJA TAMBÉM
• Quadro: A sequência da tragédia
• Nesta edição: Os contendores

Isabella Nardoni, finalmente, poderá descansar em paz. A condenação exemplar de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pelo homicídio triplamente qualificado da menina fecha um ciclo de dor para os que a amavam e reacende um horror generalizado ao comprovar que aquilo que parecia cruel demais para ser verdade de fato ocorreu. Uma criança de 5 anos de idade foi asfixiada por sua madrasta e lançada viva da janela por seu pai – que, ao vê-la caída no solo, em lugar de socorrê-la, ocupou-se da tentativa de salvar a própria pele e a da mulher, forjando urgência em localizar "o monstro que havia feito aquilo". Agora, pode-se afirmar com certeza que os monstros estão identificados. E a Justiça desceu sobre eles com mão de ferro. Não se sabe o placar exato do júri porque, ao chegar ao quarto voto favorável à condenação, o juiz parou de contá-los – a maioria simples já estava estabelecida. Nardoni foi condenado a 31 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio, com os seguintes qualificadores: uso de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e prática de crime destinado a ocultar crime anterior. Além disso, aumentaram a pena de Nardoni os seguintes agravantes: o fato de a vítima ter menos de 14 anos e de ele ser seu pai. Anna Carolina foi condenada a 26 anos e 8 meses de detenção, também em regime fechado, pelo mesmo crime, com os mesmos qualificadores e agravantes (exceto, obviamente, o da paternidade da vítima). Foram acrescentados 8 meses de prisão em regime semiaberto para cada réu por fraude processual: a tentativa do casal de "limpar" a cena do crime. Ao ouvir a sentença proferida pelo juiz Maurício Fossen, Anna Carolina Jatobá olhou para a família com ar compungido e acenou com um adeus. O casal, que recebeu a sentença algemado, não poderá recorrer dela em liberdade.

A condenação do casal – sem a confissão dos réus nem o depoimento de testemunhas oculares – consagrou a máxima do jurista italiano Enrico Ferri, que afirmou ser a lógica "a rainha das provas". Nesse caso, o exercício da lógica contou com um elemento fundamental: o exímio trabalho da perícia técnica paulista. Por meio da análise de materiais genéticos, uso de reagentes químicos e estudos de cronometragem, os peritos costuraram provas que, de outra forma, não se conectariam diretamente e, assim, deram respostas a lacunas que poderiam se transformar em perguntas jamais respondidas. Foi o resultado de um trabalho conjunto entre a perícia e a polícia, por exemplo, que produziu uma das argumentações mais robustas apresentadas pelo promotor Francisco Cembranelli aos jurados: a cronologia dos fatos que se deram imediatamente após a morte de Isabella. Por meio de um vasto cruzamento de informações, os investigadores responsáveis pelo caso puderam precisar o momento exato em que Isabella foi atirada pela janela – às 23h48. O promotor Cembranelli demonstrou de forma cabal que, nesse horário, tanto Alexandre Nardoni quanto Anna Carolina Jatobá estavam, sim, dentro do apartamento (veja o quadro). O fato de não ter sido constatada a presença de nenhum outro adulto na cena do crime levou à inevitável conclusão de que só poderiam ser eles os autores do homicídio – uma questão de lógica. Também pesaram contra Nardoni os laudos da perícia técnica, em especial o que analisou a camiseta que ele usava na noite do assassinato. Os peritos observaram que a peça trazia, na altura dos ombros, marcas de sujeira em forma de losango – e que elas seguiam o exato padrão da rede de proteção por onde Isabella foi jogada. Testes mostraram que as marcas só poderiam ficar impressas dessa forma no tecido caso a pessoa que a estivesse vestindo enfiasse os dois braços pelo buraco da rede e sustentasse, com as mãos, o equivalente a 25 quilos – precisamente o peso de Isabella. Na condição de testemunha, a perita Rosângela Monteiro, responsável pela análise da camiseta, foi assertiva ao relatar a conclusão a que chegou com sua equipe. "O réu defenestrou a vítima. Foi ele", afirmou.

Às provas técnicas se somou uma atuação impecável da parte de Cembranelli, que demonstrou domínio absoluto de todos os detalhes do caso do começo ao fim do julgamento. O apogeu de seu desempenho se deu na quinta-feira, quando o promotor interrogou os réus, deixando-os por várias vezes sem respostas razoáveis. O primeiro a responder ao promotor foi Nardoni. Cembranelli o arguiu sobre a razão pela qual não telefonou para o resgate assim que chegou ao gramado do prédio, onde a filha estava caída.

– Por que o senhor não a socorreu? – perguntou o promotor.

– Eu estava vendo se ela estava viva – respondeu o pai.

– Ela estava viva. Por que o senhor não a socorreu?

– Eu estava em choque, não sei dizer.

– Por que o senhor não a socorreu? – insistiu Cembranelli.

– Quando caí em si (sic), seu Lúcio (o vizinho) estava dizendo para não mexer nela.

As respostas de Nardoni estarreceram promotor e jurados: como um pai que acaba de ver a filha despencar do alto de um prédio deixa de tomar providências por determinação do vizinho? Nardoni também teve dificuldade para explicar por que não dirigiu a palavra nem sequer uma vez à mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, depois da morte da menina – nem no velório, nem no enterro.

– Ela lhe entregou a filha viva e a recebeu morta. Por que não falou com ela? – quis saber o promotor.

– Era uma situação embaraçosa – limitou-se a responder o pai da menina morta.

Em seguida, foi a vez de Anna Carolina Jatobá enfrentar a acusação. Em seu depoimento, ficou claro que ela reproduzia, com detalhes minuciosos, respostas que eram de interesse da defesa, mas dizia não se lembrar de questões que pudessem trazer embaraços para ela e Nardoni. Anna Carolina Jatobá chegou a dizer que, no dia do crime, só havia lavado roupas pretas, mas disse não se recordar do valor da pensão alimentícia paga pelo marido a Isabella (325 reais por mês). Houve ainda um desfile de contradições: Nardoni havia afirmado que o casal tinha apenas "brigas normais", mas a mulher declarou que eles "quebravam o pau" constantemente.

Os jurados acompanharam os interrogatórios com interesse. Em vários momentos, elaboraram perguntas – repassadas por escrito ao juiz – para ser feitas aos réus. Ao final, responderam às doze questões formuladas pelo juiz Fossen. As relativas a Nardoni foram: 1) Existiu a esganadura que contribuiu para a morte de Isabella Nardoni? 2) Isabella foi jogada da janela do 6º andar do Edifício London, provocando sua morte? 3) Alexandre omitiu-se quando deveria, por dever legal, proteger a filha? 4) Foi Alexandre quem jogou Isabella pela janela? 5) O jurado absolve o réu? 6) Existem qualificadores para o crime, no caso, o meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, e com o intuito de assegurar impunidade de outro crime? 7) Houve alteração da cena do crime para enganar as autoridades?

Em relação a Anna Carolina Jatobá, além das duas primeiras questões e da última, foram feitas as seguintes: 3) Anna Carolina Jatobá colaborou com a morte de Isabella ao aderir a toda a ação? 4) O jurado absolve a ré?

Ao contrário do juiz, obrigatoriamente técnico, os jurados do tribunal do júri – "juízes leigos" – não são obrigados a desprezar a emoção na hora de decidir nem a fundamentar suas posições. Para chegarem ao seu veredicto, o único compromisso deve ser com a própria consciência. No Brasil, o tribunal do júri é a instância responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida: homicídio, infanticídio, indução ou auxílio ao suicídio e prática de aborto, mais as tentativas frustradas de cometer os mesmos delitos. A ideia por trás desse critério é que, ao contrário dos crimes contra o patrimônio, por exemplo, os que atentam contra a vida podem ser mais facilmente cometidos por pessoas que não são bandidos "profissionais". Dessa forma, entende o direito, é justo que sua conduta seja avaliada por iguais – cidadãos que, por viverem sob as mesmas regras e códigos sociais do réu, conseguiriam entender melhor suas motivações, paixões e emoções. Tarefa que não seria desempenhada a contento por um magistrado, forçosamente pautado pela letra fria da lei. Se oferece vantagens incontestáveis, a dinâmica do tribunal do júri tem seus riscos também. Como o de resultar na absolvição, ou quase isso, até mesmo de réus confessos. O julgamento de Doca Street, de 1979, três anos após o crime, mostrou como o resultado de um júri pode ser determinado não pela culpa ou inocência do réu, mas pela moral vigente no período – à qual, nesse caso, se aliou uma defesa ardorosa. Assassino confesso da socialite Ângela Diniz, com quem vivia, o playboy Doca Street foi defendido pelo criminalista Evandro Lins e Silva, que anunciava (não pela primeira vez) ser aquele seu último júri. Sem quase se referir aos autos, o criminalista descreveu seu cliente como um "mancebo bonito e trabalhador", cuja honra teria sido pisoteada pela "Vênus lasciva" e "devassa" (Ângela Diniz), que, entre outras iniquidades, teria tentado acomodar na cama do casal uma beldade do sexo feminino que ela havia conhecido na praia. A apaixonada exposição de Lins e Silva contaminou não apenas os jurados, mas até mesmo um dos assistentes da acusação, que chegou a pespegar um beijo de admiração no criminalista. Ao final, Doca Street foi condenado a uma pena irrisória: dois anos em regime aberto. Mas em 1981, no julgamento do recurso impetrado pela acusação, já sem Lins e Silva, recebeu condenação bem maior, de quinze anos. Em outro caso, de menor repercussão, um homem que confessou ter matado a mulher em Itapacerica da Serra, em São Paulo, acabou absolvido depois que o criminalista Tales Castelo Branco, seu defensor, pediu que os onze filhos do réu se postassem diante da porta do fórum. Nas últimas palavras que dirigiu aos jurados, não mencionou culpa ou inocência. Disse apenas: "Ao decidir, senhores jurados, lembrem-se de que este homem tem onze filhos". Por unanimidade, o júri absolveu um réu confesso.
Claudio Gatti
HOMENAGEM
Na semana passada, o túmulo de Isabella foi visitado por dezenas de pessoas que jamais viram a menina, mas, mesmo assim, choraram a sua morte


Adhemir Fogassa

Ilustrações Gilberto Lefevre


Quando o povo decide

Tribunais de júri que entraram para a história criminal brasileira

Doca Street
Em 1976, Doca Street confessou ter matado com quatro tiros no rosto a socialite Ângela Diniz, com quem vivia. No julgamento, o advogado Evandro Lins e Silva alegou defesa da honra – a vítima apresentaria comportamento "devasso" e teria tentado forçar o réu a "admitir outros parceiros" na cama do casal. Doca Street foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto, o que foi considerado uma vitória da defesa. A memorável performance de Lins e Silva mesmerizou jurados e os milhões de ouvintes que acompanharam a sua transmissão pelo rádio. Num segundo julgamento, sem Lins e Silva, Doca Street foi condenado a quinze anos de prisão (cumpriu apenas cinco)
Dorinha Duval
A atriz admitiu ter matado o cineasta Paulo Sérgio Alcântara, seu marido, em 1980, com três tiros. Segundo a defesa, o crime ocorreu depois de Alcântara, dezesseis anos mais novo que Dorinha, ter dito não se sentir mais atraído por "uma velha" e, em seguida, tê-la agredido. No primeiro júri, a atriz foi condenada, por 7 votos a zero, a um ano e meio de prisão. No segundo e definitivo, a condenação foi de seis anos de prisão em regime semiaberto. Ambas as decisões foram consideradas uma vitória da defesa, já que Dorinha era ré confessa


Guilherme de Pádua e Paula Thomaz
Em 1992, a atriz Daniella Perez foi morta com dezesseis facadas, aos 22 anos de idade. Os acusados eram o ator Guilherme de Pádua, com quem ela contracenava na ocasião na novela De Corpo e Alma, e Paula Thomaz, mulher de Pádua. Paula teria tramado o crime por ciúme de Daniella. Ambos foram condenados, a dezenove e dezoito anos de prisão. As decisões foram consideradas uma vitória da promotoria.


Francisco de Assis Pereira
Conhecido como "Maníaco do Parque", o motoboy Francisco de Assis Pereira matou nove mulheres no Parque do Estado, em 1998. Num primeiro julgamento, foi condenado a 121 anos de prisão. Mais tarde, foi condenado a mais dezesseis anos pelo assassinato da comerciária Rosa Alves Neta. Nesse júri, por 5 votos a 2, os jurados consideraram que ele deveria ser julgado normalmente, já que tinha plena consciência de seus atos. Ele também foi condenado a outros 145 anos pelo assassinato de mais seis mulheres. Foi um exemplo de derrota esmagadora da defesa


Suzane Von Richthofen
O júri que julgou o caso de Suzane Von Richthofen, Daniel e Cristian Cravinhos, em 2002, considerou que os três foram culpados pelas mortes de Manfred e Marísia von Richthofen, pais de Suzane. Os três eram réus confessos e afirmaram ter planejado o crime porque os pais eram contra o namoro de Suzane e Daniel. Ambos foram condenados a 39 anos de reclusão. Cristian pegou 38. Os três continuam presos na cidade de Tremembé


Antonio Pimenta Neves
Em 2000, o jornalista Antônio Pimenta Neves, então diretor de redação do jornal O Estado de S.Paulo, matou a jornalista Sandra Gomide com dois disparos pelas costas. Pimenta não se conformava com o fato de que ela , 31 anos mais jovem do que ele, havia rompido o namoro entre os dois. O jornalista confessou o crime à polícia. Julgado seis anos depois, foi considerado culpado pelo homicídio, por 7 votos a zero, e condenado a dezenove anos. Pimenta recorre do resultado em liberdade

A vitória é colossal

Internacional
A vitória é colossal
...mas o preço é uma incógnita: Obama aprovou uma reforma histórica
na saúde, algo que ninguém consegue há décadas, mas terá consumido
nisso todo o seu capital político?

O debate sobre a universalização do sistema de saúde nos Estados Unidos é tão antigo quanto a batalha pelo voto feminino. Chegou às campanhas presidenciais há 100 anos, sempre desencadeou paixões políticas incandescentes, mas só saiu do papel na semana passada: por 219 votos contra 212, os deputados aprovaram a reforma que vai incorporar ao sistema 30 milhões de americanos que hoje não têm cobertura. É uma dramática mudança na seguridade social americana, a maior desde 1965, e significa uma vitória política colossal para o presidente Barack Obama. "Este dia representa mais uma sólida pedra colocada nos alicerces do sonho americano", celebrou Obama na terça-feira. Ele assinou a nova lei com 22 canetas diferentes (para multiplicar o brinde), ao lado de centenas de democratas. O toque de sentimentalismo de encomenda ficou por conta da presença do garoto Marcelas Owens, 11 anos, cuja mãe morreu sem tratamento, mas de doença curável, por falta de plano de saúde.

Obama chegou longe, mas pagou caro. Para alguns, caro demais. Empenhou-se pessoalmente no jogo político, apostando todo o seu capital. Chegou a virar mestre de cerimônias de um debate com aliados e adversários que durou seis horas e foi transmitido ao vivo pela TV. Cabalou votos como vereador de primeira eleição. Deu carona no avião presidencial a democratas recalcitrantes. Fez apelos em nome de "milhões de americanos". Na última hora, na tarde do domingo de votação, ainda precisou fazer uma derradeira concessão ao grupo do deputado Bart Stupak, democrata de Michigan, militante contra o aborto: nenhum centavo de dinheiro público será usado para cobrir aborto, com exceção dos casos de estupro, incesto ou risco de vida para a mãe. No fim, em grande medida graças ao trabalho da incansável Nancy Pelosi, presidente da Câmara, Obama saiu com a reforma, mas não levou um só voto republicano e ainda assistiu à debandada de 34 democratas.

Para ratificar a reforma no Senado, onde os democratas perderam a maioria de sessenta votos que derruba qualquer obstrução, Obama sacou uma malandragem regimental. Em vez de mandar a reforma como tal, enviou-a como "reconciliação", medida que requer apenas cinquenta votos. A malandragem: uma "reconciliação" se destina a harmonizar dados orçamentários entre projetos aprovados pelas duas Casas. É só para assuntos orçamentários, portanto. Os republicanos reclamaram que nem tudo na reforma era tema orçamentário. Foram atropelados, por 56 votos a 43. Aprovada, a reforma tem muito do que republicanos historicamente repudiam, como a intromissão do governo no mercado, e pouco do que democratas historicamente apoiam: não cria um sistema público para competir com o mercado e ainda não universaliza o serviço – cerca de 17 milhões de americanos seguirão de fora do sistema.
Nicholas Kamm/AFP
VIRADA NO FINAL
Stupak, contra o aborto: concessão de última hora

O grosso da reforma só entra em vigor em 2014 (veja o quadro). Dos 30 milhões incorporados ao sistema, metade vai recorrer ao Medicaid, criado em 1965 para atender os pobres, e outra metade vai comprar plano de saúde no mercado privado – um mercado novo, fortemente regulado pelo governo, que definirá o leque mínimo de benefícios, limite de preços e igualdade de tratamento entre velhos e jovens, doentes e sadios. No todo, a reforma vai custar 938 bilhões de dólares em dez anos e reduzirá o déficit do governo em 138 bilhões de dólares, segundo o Congressional Budget Office, responsável por calcular o impacto orçamentário das propostas dos parlamentares. Para fabricar o milagre de ampliar o serviço de saúde e ainda assim reduzir o déficit, a reforma aumenta o imposto do Medicaid, tributa em 3,8% os ganhos com investimentos financeiros e promete a ladainha de sempre: cortar gastos na saúde, reduzindo o desperdício. Os republicanos apostam que é tudo conta de chegada e que o déficit vai mesmo é explodir.

Obama tem a seu favor o fato de ter insistido numa proposta impopular, coisa que só líderes de verdade fazem. Como consolo, ele, que vinha sendo comparado a Jimmy Carter, passou a ser visto como uma versão de Franklin Roosevelt. O problema é que a recompensa para líderes pode só vir a longo prazo, no afago da história, não na forma de urna cheia na eleição seguinte. Obama, com um mandato inteiro pela frente, tem pressa.

terça-feira, 30 de março de 2010

segunda-feira, 29 de março de 2010

Será a felicidade necessária? - Roberto Pompeu de Toledo

Os pais costumam dizer que importante é que os filhos sejam felizes. Ora, felicidade é coisa grandiosa. Não há encargo mais pesado para a pobre criança

Felicidade é uma palavra pesada. Alegria é leve, mas felicidade é pesada. Diante da pergunta "Você é feliz?", dois fardos são lançados às costas do inquirido. O primeiro é procurar uma definição para felicidade, o que equivale a rastrear uma escala que pode ir da simples satisfação de gozar de boa saúde até a conquista da bem-aventurança. O segundo é examinar-se, em busca de uma resposta. Nesse processo, depara-se com armadilhas. Caso se tenha ganhado um aumento no emprego no dia anterior, o mundo parecerá belo e justo; caso se esteja com dor de dente, parecerá feio e perverso. Mas a dor de dente vai passar, assim como a euforia pelo aumento de salário, e se há algo imprescindível, na difícil conceituação de felicidade, é o caráter de permanência. Uma resposta consequente exige colocar na balança a experiência passada, o estado presente e a expectativa futura. Dá trabalho, e a conclusão pode não ser clara.

Os pais de hoje costumam dizer que importante é que os filhos sejam felizes. É uma tendência que se impôs ao influxo das teses libertárias dos anos 1960.

É irrelevante que entrem na faculdade, que ganhem muito ou pouco dinheiro, que sejam bem-sucedidos na profissão. O que espero, eis a resposta correta, é que sejam felizes. Ora, felicidade é coisa grandiosa. É esperar, no mínimo, que o filho sinta prazer nas pequenas coisas da vida. Se não for suficiente, que consiga cumprir todos os desejos e ambições que venha a abrigar. Se ainda for pouco, que atinja o enlevo místico dos santos. Não dá para preencher caderno de encargos mais cruel para a pobre criança.

"É a felicidade necessária?" é a chamada de capa da última revista New Yorker (22 de março) para um artigo que, assinado por Elizabeth Kolbert, analisa livros recentes sobre o tema. No caso, a ênfase está nas pesquisas sobre felicidade (ou sobre "satisfação", como mais modestamente às vezes são chamadas) e no impacto que exercem, ou deveriam exercer, nas políticas públicas. Um dos livros analisados, de autoria do ex-presidente de Harvard Derek Bok (The Politics of Happiness: What Government Can Learn from the New Research on Well-Being), constata que nos últimos 35 anos o PIB per capita dos americanos aumentou de 17 000 dólares para 27 000, o tamanho médio das casas cresceu 50% e as famílias que possuem computador saltaram de zero para 70% do total. No entanto, a porcentagem dos que se consideram felizes não se moveu. Conclusão do autor, de lógica irrefutável e alcance revolucionário: se o crescimento econômico não contribui para aumentar a felicidade, "por que trabalhar tanto, arriscando desastres ambientais, para continuar dobrando e redobrando o PIB?".

Outro livro, de autoria de Carol Graham, da Universidade de Maryland (Happiness Around the World: The Paradox of Happy Peasants and Miserable Millionaires), informa que os nigerianos, com seus 1 400 dólares de PIB per capita, atribuem-se grau de felicidade equivalente ao dos japoneses, com PIB per capita 25 vezes maior, e que os habitantes de Bangladesh se consideram duas vezes mais felizes que os da Rússia, quatro vezes mais ricos. Surpresa das surpresas, os afegãos atribuem-se bom nível de felicidade, e a felicidade é maior nas áreas dominadas pelo Talibã. Os dois livros vão na mesma direção das conclusões de um relatório, também citado no artigo da New Yorker, preparado para o governo francês por dois detentores do Nobel de Economia, Amartya Sen e Joseph Stiglitz. Como exemplo de que PIB e felicidade não caminham juntos, eles evocam os congestionamentos de trânsito, "que podem aumentar o PIB, em decorrência do aumento do uso da gasolina, mas não a qualidade de vida".

Embora embaladas com números e linguagem científica, tais conclusões apenas repisariam o pedestre conceito de que dinheiro não traz felicidade, não fosse que ambicionam influir na formulação das políticas públicas. O propósito é convidar os governantes a afinar seu foco, se têm em vista o bem-estar dos governados (e podem eles ter em vista algo mais relevante?). Derek Bok, o autor do primeiro dos livros, aconselha ao governo americano programas como estender o alcance do seguro-desemprego (as pesquisas apontam a perda de emprego como mais causadora de infelicidade do que o divórcio), facilitar o acesso a medicamentos contra a dor e a tratamentos da depressão e proporcionar atividades esportivas para as crianças. Bok desce ao mesmo nível terra a terra da mãe que trocasse o grandioso desejo de felicidade pelo de uma boa faculdade e um bom salário para o filho.